O ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão” em resposta às provocações do bilionário e dono do X (antigo Twitter), Elon Musk. Comecei a ler uma das biografias dele (ele falando de negócios e tomando sorvete e escorrendo no queixo) e lembrei de um texto de Henry Thoreau, A Desobediência Civil, que para o autor, era importante e primordial. O modo americano nesta época, foi marcado com a construção do oeste americano e a ideia que muitas famílias europeias trouxeram, que a América representava a liberdade.
Murray Rotthbard - economista e escritor libertário norte-americano - em seu livro Esquerda e Direita, vai dizer que quem libertou os EUA dos britânicos foram os libertários. Seus planos eram fazer uma nação diferente sem exércitos e sem um poder central e se tivesse que ter, deveria ser um poder moderador. Mas, vieram os conservadores e tomaram o poder, hoje os EUA é um império no mundo se metendo na política externa, fazendo guerras para ganharem dinheiro e o governo se meter na educação, em assuntos que não deveriam se meter. Da terra da liberdade se tornou a terra da escravidao financeira. Elon Musk que nasceu na África do Sul - no idos tempos do apartheid - gostou de ser americano e se adaptou bastante com a nacionalidade que lhe deram. E a cada provocação de Musk, lembro que as américas foram muito influenciadas pelas revoluções e modo de rebelião franceses. Só ler Os Miseráveis de Victor Hugo.
Não adianta Moraes se espernear, seus decretos são monocráticos e nada tem a ver com a democracia em si. Na sua fala que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão” não é uma frase coerente, é uma falácia e um modo de frase retórica. O poder moderador seria levar a cada um o processo que lhe cabe, não precisa estudar direito para saber, só estudar o básico. Se houve tentativa de um golpe de estado, que identifiquem quem quebrou as coisas e prendam. Até onde sabemos, a Constituição não tem nenhum artigo que indique “crime de opinião”, mesmo que essas opiniões sejam contrárias às suas. E, como dizem, se prender por causa de dizer que as urnas eletrônicas foram fraudadas, a “carapuça” sempre vai servir e a carapuça serviu. Mas, eu não penso que as urnas foram fraudadas, mesmo porque, quem defende estuprador, mija na rua, maltrata animais, não respeita vagas de estacionamentos e nem filas preferenciais, pode votar num partido como o PT e até no PL.
Ora, regimes democráticos modernos foram construídos em cima de ideais liberais (pelo menos, no liberalismo clássico) de fraternidade, igualdade e liberdade. Musk só defendeu seu escritório aqui no Brasil como um bom empresário, porque a empresa é dele e ele defenderá os interesses dessa empresa. Não acredito que “os ideais são mais importantes do que o dinheiro” - nisso sou bastante cético - e nem acredito que ele possa se importar com a nação brasileira. O importante é uma questão: a abertura do caminho de uma contestação, o que está acontecendo e o porque as redes sociais estão bloqueando algumas falas políticas sem nem ao menos, dar uma satisfação.
Em regimes democráticos a desobediência civil tende a ser legítima como forma de protesto, como uma lembrança de uma etimologia de “democracia” que é o governo das comunidades, das grandes multidões.
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